Bolsonaro,ênciodocasaleaestratégiadapolí Michelle silenciam em depoimentos: entenda o caso das joias que levou PF a convocar casal

Crédito, REUTERS/Carla Carniel

Convocados a depor na Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro optaram por fazer uso do seu direito de ficar em silêncio, segundo nota da sua defesa conjunta.

Além do casal, mais seis pessoas foram convocadas para prestar depoimentos simultâneos em meio às investigações sobre o recebimento e a destinação de joias e presentes dados por autoridades estrangeiras a Bolsonaro durante seu mandato.

Também foram convocados o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid; o pai dele, o general do Exército Mauro Cesar Lourena Cid; o advogado Frederick Wassef, que defendeu a família Bolsonaro em diversos casos; e o advogado Fabio Wajngarten, ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro; e de mais dois assessores do ex-presidente. Os ex-assessores da presidência Marcelo Câmara e Osmar Crivelatti também foram convocados.

O agendamento simultâneo de depoimentos fez parte de uma estratégia chamada de "dilema do prisioneiro" — já usada anteriormente pela PF no caso das joias. Segundo especialistas entrevistados pela BBC News Brasil, a ideia seria dificultar a combinação de versões e estimular a entrega de informações úteis para a investigação.

No entanto, a defesa de Bolsonaro e Michelle disse que ambos iriam fazer uso do seu direito de ficar em silêncio e, a partir de agora, não "prestarão depoimento" nem "fornecerão informações adicionais" até o caso mudar de instância - a defesa afirma que o caso deveria estar na primeira instância, e não no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Entretanto, o argumento dos advogados de que o STF não teria competência para o caso já havia sido apresentado à Justiça e refutado pela primeira instância.

A defesa de Fabio Wajngarten disse que ele ficaria em silêncio e também pediu que o caso fosse tratado nas instâncias inferiores da Justiça. Outro ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, também optou por não falar no depoimento.

Wassef, Mauro Cid e seu pai, o general Lourena, no entanto, prestaram depoimento.

Em entrevista à Globo News, o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a opção dos investigados pelo silêncio é "um direito" e que cabe à Justiça interpretar essa postura.

Dino também afirmou que não tem detalhes sobre a investigação nem faz interferência.

"Na medida em que tudo que é feito tem amparo na lei e em autorização judicial, fica evidente que não há nenhum caráter político", afirmou o ministro.

"Pelo contrário, faço questão de frisar que a atitude da PF tem sido legal, marcada pela discrição e pela técnica. Agora, pessoas investigadas e contrariadas, claro que se consideram eventualmente injustiçadas. Mas tudo está feito de acordo com provas", disse.

Em entrevista ao site Conjur na quarta-feira, o atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, havia dito que o Ministério Público não poderia entrar no "jogo da judicialização da política", mas sem citar diretamente o caso das joias.

"A PGR arquivou apurações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro? Sim, arquivou 74. Por quê? Porque eram denúncias vazias, desprovidas de qualquer prova ou conteúdo técnico", disse ele

Na quarta, Aras havia citado o caso específico das joias em uma entrevista ao portal Metropoles, dizendo que uma decisão do Supremo sobre o foro privilegiado de Bolsonaro poderia levar os casos em que ele estava envolvido para a 1ª instância e gerar anulação de provas.

"Se existir foro, os atos praticados podem ser considerados válidos. Ou o Supremo pode dizer que não existe foro, os atos terem sido praticados, em tese, por um juiz incompetente, e nesse aspecto o STF poderia invalidar todos os atos praticados", disse Aras.

Por enquanto não há nenhuma previsão de que haja mudança de instâncias no caso das joias.

As acusações

De acordo com a PF, Bolsonaro, assim como outros investigados, são suspeitos de "desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-Presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior".

A investigação apontou, além disso, que os montantes obtidos com essas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente por meio de intermediários e sem utilizar o sistema bancário formal, supostamente visando ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

Entretanto, a PF ainda está na fase de investigações, sem notícias de indiciamentos no caso.

Procurada pela reportagem com pedidos de informações, a polícia afirmou que "não se manifesta sobre investigações em andamento, nem sobre eventuais depoimentos".

Crédito, Reuters

No centro da disputa está o entendimento de qual deveria ser o destino dos presentes dados por autoridades estrangeiras.

Por lei, objetos recebidos devem ser incorporados ao acervo da Presidência da República, ou seja, são bens públicos e não pessoais.

Uma exceção são itens considerados "personalíssimos", como roupas, perfumes e alimentos.

A defesa de Bolsonaro tem sustentado que os presentes em questão eram, sim, personalíssimos.

Enquanto isso, em março, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, se pronunciou sobre o caso, contrariando a versão da defesa.

"De acordo com a jurisprudência desta Corte de Contas desde 2016, para que um presente possa ser incorporado ao patrimônio pessoal da autoridade é necessário atender a um binômio: uso personalíssimo, como uma camisa de futebol, e um baixo valor monetário."

A BBC News Brasil pediu posicionamento, mas não teve retorno da defesa de Jair Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro; o escritório que defende Mauro Cesar Barbosa Cid e Mauro Cesar Lourena Cid afirmou que não iria se posicionar. A reportagem não conseguiu contato com Frederick Wassef e Fabio Wajngarten.

Confira abaixo os principais acontecimentos no caso até o momento e saiba mais sobre os presentes e as joias que levaram à investigação.

Da revelação à investigação

As suspeitas vieram à tona em março, a partir de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo.

Entre outras informações, o jornal revelou que a Receita Federal reteve, em 2021, um estojo feminino com joias Chopard que teria sido enviado pelo governo da Arábia Saudita à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

No mesmo mês, a PF abriu um inquérito para apurar a movimentação das joias.

O estojo estava na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que havia voltado de uma viagem oficial à Arábia Saudita. O assessor não declarou os bens ao chegar ao Brasil.

Depois desse caso, a polícia passou a investigar também a movimentação de um kit masculino da Chopard (incluindo caneta, anel, abotoaduras, rosário árabe e relógio); dois relógios (um da marca suíça Rolex, acompanhado por joias, e outro da marca suíça Patek Philippe) e duas esculturas folheadas a ouro (saiba mais sobre os itens a seguir).

Em abril, Jair Bolsonaro e Mauro Cesar Barbosa Cid já haviam prestado depoimento à PF sobre as joias.

Em 11 de agosto, em outra etapa da investigação, a PF conduziu a operação Lucas 12:2, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação atingiu integrantes do núcleo mais próximo de Bolsonaro — Mauro Cesar Barbosa Cid; Mauro Cesar Lourena Cid; Frederick Wassef e Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército — um mês depois de o ex-presidente ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficar inelegível por oito anos.

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Apesar de ter o nome mencionado pela PF como integrante de uma suposta "organização criminosa", Bolsonaro não foi alvo da Lucas 12:2.

Segundo a polícia, os crimes apurados na operação foram lavagem de dinheiro e peculato (desvio de bem público).

No último dia 17, o portal G1 e a Folha de S.Paulo divulgaram que o ministro Alexandre de Moraes havia autorizado a quebra do sigilo fiscal e bancário do presidente e sua esposa, Michelle Bolsonaro, a pedido da PF. A polícia não confirma oficialmente a informação.

Boa parte das evidências já coletadas pela PF se baseia em conversas por WhatsApp encontradas no celular de Mauro Cesar Barbosa Cid, cujo sigilo havia sido quebrado anteriormente.

Os diálogos mostram os esforços dele, do pai e de outros envolvidos em transportar e vender nos Estados Unidos alguns dos itens que teriam sido recebidos pela família Bolsonaro.

O tenente Cid, inclusive, realizou um outro depoimento à PF de cerca de 10 horas na segunda-feira (28/8). O conteúdo da conversa com os investigadores está em sigilo.

Ele está preso desde maio por causa de uma outra investigação sobre um suposto esquema de fraudes nos cartões de vacinação contra a covid-19.

Presentes investigados

Os presentes recebidos pela família Bolsonaro que se tornaram agora uma fonte de preocupação são os seguintes.

Kit masculino da Chopard

Em 2021, durante viagem do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, o governo Bolsonaro recebeu um kit com itens da marca suíça Chopard que incluía: uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio.

O kit teria sido trazido pelo próprio ministro na sua bagagem pessoal sem ser declarado e permanecido guardado no cofre do prédio do ministério por mais de um ano.

Segundo a investigação da PF, esse kit saiu do Brasil no mesmo voo oficial que levou Bolsonaro, sua família e seus assessores à Flórida, nos Estados Unidos, no dia 30 de dezembro de 2022, o penúltimo dia de seu mandato.

Levadas a leilão pela Fortuna Auctions, em Nova York, nos Estados Unidos, com valor inicial de US$ 50 mil (R$ 248 mil, segundo cotação atual), as peças não foram arrematadas "por circunstâncias alheias à vontade dos investigados", disse a PF em relatório.

Em março, o TCU determinou que Bolsonaro entregasse esse kit à Caixa Econômica Federal — os bens foram posteriormente "resgatados" na casa de leilão e devolvidos ao governo pela defesa do ex-presidente.

Kit feminino da Chopard

O conjunto Chopard formado por colar, anel, relógio e brincos de diamantes foi retido pela Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos e seria um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Os itens foram encontrados na mochila de um assessor do então ministro de Bento Albuquerque que fazia parte da comitiva que viajou à Arábia Saudita.

Pela lei, todo bem avaliado em mais de R$ 5 mil (US$ 1.000) deve ser declarado na chegada ao país. Como as joias não foram declaradas, as peças acabaram confiscadas.

Reportagens mostraram que, a três dias do fim do mandato de Bolsonaro, seu então ajudante de ordens, Mauro Cid, assinou um ofício endereçado ao então secretário especial da Receita Federal Julio Soares solicitando a liberação das joias.

Um emissário da Presidência foi enviado à Receita Federal em Guarulhos munido do ofício e solicitou a devolução das joias.

Os fiscais, no entanto, alegaram que o ofício não era o documento adequado para a liberação e mantiveram o pacote retido.

Esculturas folheadas a ouro

Segundo a PF, Bolsonaro recebeu, em novembro de 2021, uma escultura de barco folheada a ouro em um seminário com empresários árabes e brasileiros no Bahrein.

Uma segunda escultura, também folheada a ouro, mas em formato de palmeira, não teve a origem identificada.

As duas peças recebidas por Bolsonaro como presentes oficiais também foram levadas no voo oficial para Orlando, antes de o ex-presidente concluir seu mandato.

Dali, os itens foram encaminhados para lojas especializadas nos Estados americanos da Flórida, Nova York e Pensilvânia, "para serem avaliados e submetidos à alienação, por meio de leilões e/ou venda direta".

Segundo a PF, mensagens de Mauro Cid indicam que os objetos foram avaliados com valores baixos porque eram apenas "folheadas", e não de ouro maciço.

Não há menção na investigação quanto ao valor das peças em reais.

Relógio Patek Philippe

O relógio da marca suíça Patek Philippe foi recebido possivelmente, segundo a PF, durante a mesma visita oficial de Bolsonaro ao Bahrein em novembro de 2021.

Segundo a PF, o relógio Patek Philippe foi extraviado do acervo oficial "diretamente para a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro".

A investigação aponta que fotos do item foram enviadas por Mauro Cid para um contato cadastrado em sua agenda como "Pr Bolsonaro Ago/21" em 16/11/21, ainda durante a viagem ao Bahrein.

Cid também enviou ao mesmo contato outra foto, do certificado do relógio, indicando que a peça era original de uma loja daquele país, ainda conforme a PF.

Kit masculino contendo relógio Rolex

Em viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2019, Bolsonaro recebeu um kit com: anel, abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio da marca Rolex, de ouro branco com diamantes.

Foi um presente do rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al-Saud, ao então presidente.

Esse Rolex foi, segundo a PF, negociado junto com o relógio Patek Philippe por US$ 68 mil (R$ 346.983,60 na cotação da época).

A PF não estimou o valor dos outros itens em seu relatório.

Segundo os investigadores, esse kit também foi transportado no último voo oficial de Bolsonaro como presidente, em dezembro de 2022.

Mas acabou desmembrado por seus assessores: o relógio foi vendido a uma empresa especializada, e as joias, entregues para venda em outra.

Assim como o kit da Chopard, esse conjunto teve que ser "resgatado" por aliados de Bolsonaro após decisão do TCU, em março, que determinou que eles teriam que ser devolvidos ao Governo Federal.

Idas e vindas

Crédito, REUTERS/Adriano Machado

Segundo a PF, essa operação "resgate" dos itens que estavam nos EUA envolveu o advogado Frederick Wassef — mas, até pouco tempo atrás, ele negava ter participado de tratativas envolvendo as joias.

Dois dias depois da operação Lucas 12:2, Wassef publicou uma nota afirmando: "Nunca vendi nenhuma joia, ofereci ou tive posse. Nunca participei de nenhuma tratativa, e nem auxiliei nenhuma venda, nem de forma direta ou indireta. Jamais participei ou ajudei de qualquer forma qualquer pessoa a realizar nenhuma negociação ou venda".

Entretanto, poucos dias depois, em entrevista coletiva no dia 15, Wassef afirmou que havia, sim, comprado o relógio Rolex com recursos próprios e com o objetivo de devolver o item à União.

De acordo com os investigadores, a recompra teria acontecido em uma loja localizada no complexo Seybold Jewelry Building na cidade de Miami, na Flórida.

"Primeiramente o relógio Rolex DAY-DATE, vendido para a empresa Precision Watches, foi recuperado no dia 14/03/2023, pelo advogado Frederick Wassef, que retornou com o bem ao Brasil, na data de 29/03/2023. No dia 02/04/2023, Mauro Cid e Frederick Wassef se encontraram na cidade de São Paulo, momento em que a posse do relógio passou para Mauro Cid, que retornou para Brasília/DF na mesma data, entregando o bem para Osmar Crivelatti, assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz a PF em seu relatório.

Enquanto isso, Mauro Cid teria recuperado nos EUA o restante das joias que originalmente compunham o kit.

Segundo a investigação, Cid chegou ao Brasil em 28 de março com as joias, e Wassef, no dia seguinte, com o Rolex.

O kit foi remontado e entregue em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília, em 4 de abril de 2023.

Não só Wassef, mas também Mauro Cid teve seu nome envolvido em um episódio de recuo nas versões.

No dia 17, a revista Veja publicou que o tenente-coronel pretendia confessar que teria negociado a venda das joias a mando do ex-presidente. A intenção de confessar foi revelada à revista pelo advogado de Cid, Cezar Bitencourt.

Entretanto, no dia seguinte, Bitencourt afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a Veja teria errado ao colocar que ele estava falando especificamente das joias. Em seguida, a revista divulgou áudios da entrevista mostrando que o advogado dissera o que foi publicado.

Ao canal GloboNews, o advogado acrescentou que Cid não faria uma confissão à Justiça, apenas apresentaria esclarecimentos a investigadores.